Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Lumina Joalheria (www.lumina.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, solicitamos que não utilize nossos serviços. A utilização do site implica na aceitação tácita destes Termos, que poderão ser atualizados a qualquer momento pela Lumina, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica desta página.

A Lumina Joalheria oferece através de seu site: • Venda de joias e acessórios de luxo; • Informações sobre produtos, coleções e materiais; • Serviço de atendimento ao cliente; • Área de conta pessoal para gerenciamento de pedidos; • Conteúdo informativo sobre joalheria e tendências. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento.

Para realizar compras e acessar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que: • Todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas; • É maior de 18 anos ou está devidamente representado por responsável legal; • Manterá suas informações de login em sigilo; • É responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado de sua conta, notifique-nos imediatamente através de nossos canais de atendimento.

Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem tributos aplicáveis, exceto quando indicado o contrário. O frete é calculado separadamente. • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas pedidos já confirmados manterão o valor original; • Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout; • A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento; • Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro manifesto no preço ou indisponibilidade de estoque.

Os prazos de entrega são estimados e contam a partir da confirmação do pagamento. Fatores externos como greves, desastres naturais ou problemas logísticos podem impactar os prazos. • A entrega é realizada no endereço informado pelo cliente; • O destinatário deve apresentar documento de identificação; • Em caso de ausência, serão realizadas até 3 tentativas de entrega; • A Lumina não se responsabiliza por endereços incorretos ou incompletos.

As trocas e devoluções seguem nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em página específica. Em resumo: • Prazo de 30 dias para solicitação; • Produto deve estar em perfeitas condições e embalagem original; • Frete de retorno por nossa conta para solicitações dentro da política; • Produtos personalizados ou sob encomenda não são elegíveis.

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos, fotografias, vídeos, designs e software, é de propriedade exclusiva da Lumina Joalheria ou de terceiros licenciadores. É expressamente proibido: • Reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização; • Utilizar a marca Lumina ou suas variações sem consentimento; • Realizar engenharia reversa de nossos sistemas; • Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados de coleta de dados.

A Lumina não se responsabiliza por: • Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site; • Interrupções temporárias no serviço por manutenção ou problemas técnicos; • Ações de terceiros que comprometam a segurança do site; • Uso indevido dos produtos adquiridos. Nossa responsabilidade está limitada ao valor efetivamente pago pelo produto ou serviço.

Ao utilizar nosso site, você concorda em: • Não violar nenhuma lei ou regulamento aplicável; • Não transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros; • Não interferir no funcionamento do site ou de seus sistemas de segurança; • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização; • Utilizar o site apenas para fins legítimos e não comerciais.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será dirimida no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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